MEC MODIFICA CATEGORIA DAS SÉRIES


Do CTMD Vale

 com informações do Correio Brasiliense 15/09/2008

 

Aos cinco anos, o pequeno Gustavo se prepara para uma mudança na vida escolar. No próximo ano, o menino sairá do ensino infantil e começará uma nova fase: o ensino fundamental. Daí em diante, cumprirá um percurso diferente no colégio. Não bastarão mais oito anos para completar a nova etapa. Gustavo precisará de nove. "Na prática, acho que vai mudar muito pouco. Nesse período de transição, o 1º ano vai funcionar na ala da educação infantil e o conteúdo será o mesmo do jardim III", comenta a mãe de Gustavo, a relações públicas Vânia Balbino de Souza, 39 anos.

Assim como o colégio de Gustavo, muitos outros vão começar em 2007 a se adaptar ao novo modelo de ensino fundamental. De acordo com as regras definidas pelo Ministério da Educação no início do ano, o ensino fundamental passa a ter nove anos. A medida pretende garantir o acesso das crianças mais cedo às escolas públicas. Mas também vale para o ensino particular.

Segundo as escolas, há uma equivalência entre as 8ª séries de hoje e os 9 anos que passarão a existir. Na hora da matrícula, por exemplo, o pai deverá assinalar 6º ano se o filho vai cursar a 5ª série. Mas o conteúdo e os professores serão os mesmo referentes à antiga 5ª série. Pela lei, são necessárias alterações na proposta pedagógica da Secretaria de Educação e atualização nos projetos pedagógicos das escolas. De qualquer forma, as instituições de ensino têm mais três anos para se adequarem.

Na rede pública a transição acontecerá gradativamente nas cidades e valerá apenas para quem está começando a vida escolar. As instituições de Taguatinga e de Ceilândia foram as primeiras a ter o 1º ano e receber as crianças de seis anos fora do ensino infantil. Em 2007, será a vez de mudanças no Guará, Brazlândia e Samambaia. "Mas é preciso ficar claro que o estudante que começou o ensino fundamental de oito anos não vai terminar em nove", esclarece a subsecretária de Educação Pública, Eliana Ferrari.

A mãe de Henrique, 8 anos, e Vitória, de 5 anos, já entendeu que o mais velho ficará oito anos na educação fundamental e a caçula, um ano a mais. No que vem, o garoto cursará a 3ª série ou 4º ano. Ele fez a 1ª série com sete anos. Já a pequena sairá do jardim II para o 1º ano. Os dois estudam em escola particular. "Entendo que o governo pensou em beneficiar principalmente as crianças mais pobres, que não tinham acesso ao ensino infantil", diz a mãe dos garotos, a professora Mariana Ott Rosek, 40 anos. A maior preocupação dela é que o ensino fundamental acabe com o aspecto lúdico oferecido pela escola infantil.

Com a filha Sara, 10 anos, matriculada em uma escola pública, o auxiliar administrativo Beraldo Lisboa, 35 anos, ficou surpreso com a mudança. Na escola da menina, não se fala em alteração nas séries. "De qualquer forma, acredito que não fariam isso para prejudicar as crianças. Se a idéia é começar mais cedo na escola, está aprovada", diz. Na avaliação dele, haverá problemas se a alteração dos nomes não ficar clara para pais e estudantes. "Principalmente porque muitas crianças mudam de escola e o currículo tem que estar integrado", avalia.

Coordenadora de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Maria Pagel explica que a mudança na etapa foi necessária para beneficiar crianças mais carentes. "A Constituição garante a obrigatoriedade do acesso ao ensino fundamental e é essa a faixa do ensino que deve ser alargada pois dispõe de recursos maiores", afirma. Ela esclarece que a proposta é que o ensino médio seja repensado como um todo, mas que isso será discutido em cada sessão de ensino.

Direito

Diretores e coordenadores de instituições particulares garantem que não haverá mudanças bruscas. Como as crianças começam a freqüentar escolas particulares bem antes dos seis anos, ninguém vai ficar mais tempo estudando. Segundo Assami, o colégio coordenado por ele está preparando a nova proposta pedagógica exigida, mas o conteúdo continuará condizente com a idade. "Nosso objetivo é preservar a criança", argumenta.

"Na realidade, quem perde com isso, são só instituições particulares que oferecem apenas educação infantil", comenta a presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF (Sinepe), Amabile Pacios. No Paraná, o Sindicato das Escolas Particulares pediu ao Conselho de Educação que avalie a possibilidade de reconhecer a equivalência entre o jardim III e o 1º ano. Mas o Ministério da Educação (MEC) é claro ao afirmar que o conteúdo pedagógico do 1º ano do ensino fundamental é diferente daquele do último ano do ensino infantil. No DF o sindicato também pediu à Secretaria de Educação que as escolas de educação infantil continuem alfabetizando as crianças até seis anos, para não perder uma turma, mas ainda não obteve resposta.

Diretor de uma escola particular da Asa Sul, Ronaldo Yungh lembra que ainda falta regulamentação da nova norma para que os critérios de transição fiquem mais claros. Por enquanto, a evidência é que, com exceção da alteração na série, o restante é uma questão de nomes. O colégio dirigido por Ronaldo oferece ensino apenas a partir da 1ª série e, a partir do ano que vem, terá também o 1º ano. "Não creio que isso vai gerar nenhuma confusão na hora da matrícula", acredita.

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